Boa tarde,
Estamos aqui para divulgar o interessante estudo intitulado "Acesso à Justiça: violações de Direitos Humanos por Empresas – Brasil", que traz a (necessária) perspectiva do embate ao Racismo ambiental e outras formas de injustiça ambiental.
Segue abaixo o comentário tecido por Tania Pacheco (é possível encontrar no blog da autora o link para o download da obra)
Amianto; incineração de lixo; construção de moradias em área contaminada; empresas fumageiras e violação aos direitos da saúde; trabalho, meio ambiente e consumidor; transgênicos e segurança alimentar; trabalho escravo nas zonas rural e urbana; derramamento de petróleo na Baía de Guanabara; e diferentes formas de contaminação ambiental do solo e da água são alguns dos temas estudados em Acesso à Justiça: violações de Direitos Humanos por Empresas – Brasil. Tudo indica que a publicação lançada pela Comissão Internacional de Juristas, sediada em Genebra, Suíça, é da maior importância para as pessoas que lutam contra o Racismo e outras formas de injustiça ambiental. O estudo é dos pesquisadores Anna Livia Arida, Flávia Scabin, Júlia Mello Neiva, Luiza Kharmandayan, Marcela Fogaça Vieira, Oscar Vilhena Vieira e Thiago Amparo, e integra o Projeto sobre “Acesso à Justiça e Remédios Legais contra Violações de Direitos Humanos por Empresas”, coordenado por Carlos López.
Na sua primeira parte, ele trata de A responsabilidade legal das empresas no direito nacional, subdividido nos seguintes itens: Direito internacional dos direitos humanos; A generosa Constituição de 1988; Âmbitos de responsabilização no direito brasileiro (Responsabilização no âmbito civil; Responsabilização no âmbito penal; Responsabilização no âmbito administrativo; Responsabilização no direito do trabalho; Responsabilização no direito ambiental; e Responsabilização no direito do consumidor); Jurisdição (Legislação civil; e Legislação penal).
Para mais informações, acesse o blog da autora:http://racismoambiental.net.br/2012/01/acesso-a-justica-violacoes-de-direitos-humanos-por-empresas-no-brasil-baixavel/
segunda-feira, 30 de janeiro de 2012
segunda-feira, 21 de novembro de 2011
Reunião do dia 24/11 contará com participação do Prof. José Geraldo Damico
Boa Tarde a todos,
Viemos através deste publicizar a reunião que ocorrerá dia 24/11, na sala 4202, pavilhão 4, às 17:00 h, Campus Carreiros da FURG.
A reunião terá como pauta os relatos e avaliação dos trabalhos vinculados ao projeto na X Mostra de Produção Universitária - MPU, ocorrida no final de Outubro do corrente ano.
Além dessa atividade, temos o prazer de informar que contaremos com a presença do Prof. Dr. José Geraldo Damico. O professor tem doutorado pela UFRGS/Paris 8 com o projeto "Observatório Internacional de Periferias", que teve como campo de análise periferias de Canoas-RS e Paris - FRA. Na reunião, participará através da palestra que tem como título "Políticas de segurança e participação no Brasil e na França".
Contamos com a presença de todos os interessados.
Viemos através deste publicizar a reunião que ocorrerá dia 24/11, na sala 4202, pavilhão 4, às 17:00 h, Campus Carreiros da FURG.
A reunião terá como pauta os relatos e avaliação dos trabalhos vinculados ao projeto na X Mostra de Produção Universitária - MPU, ocorrida no final de Outubro do corrente ano.
Além dessa atividade, temos o prazer de informar que contaremos com a presença do Prof. Dr. José Geraldo Damico. O professor tem doutorado pela UFRGS/Paris 8 com o projeto "Observatório Internacional de Periferias", que teve como campo de análise periferias de Canoas-RS e Paris - FRA. Na reunião, participará através da palestra que tem como título "Políticas de segurança e participação no Brasil e na França".
Contamos com a presença de todos os interessados.
segunda-feira, 10 de outubro de 2011
Atividade do dia 13/10
Boa Tarde,
Através deste, viemos divulgar uma atividade programada pelo Observatório, que tem como objetivo passar algumas diretrizes do projeto e apresentar os trabalhos ligados ao projeto que participarão da X mostra universitária (MPU).
Quando?
Data: 13/10
Horário: 17:30
Local: pav. 04, sala: 4210
Pauta:
Informes
O que são Conflitos urbanos e socioambientais?
Trabalhos da MPU
Contamos com a participação dos interessados
Através deste, viemos divulgar uma atividade programada pelo Observatório, que tem como objetivo passar algumas diretrizes do projeto e apresentar os trabalhos ligados ao projeto que participarão da X mostra universitária (MPU).
Quando?
Data: 13/10
Horário: 17:30
Local: pav. 04, sala: 4210
Pauta:
Informes
O que são Conflitos urbanos e socioambientais?
Trabalhos da MPU
Contamos com a participação dos interessados
quinta-feira, 15 de setembro de 2011
Artigo - O Observatório dos Conflitos no Extremo Sul do Brasil
Carlos RS Machado
A cidade do Rio Grande, a primeira do estado como capital no século XVIII, importante pólo industrial e portuário marcou a história das lutas operárias no século XIX até os anos 1964 do século XX. As indústrias que floresceram entram em crise, mas algumas delas tiveram apoio durante a ditadura militar, incentivos legais e financeiros, por exemplo, a pesca industrial que levou a super exploração dos “recursos pesqueiros” em decorrência da perspectiva de mercado orientadora daquelas orientações; mas de outro, quase levou ao fim dos meios de subsistência dos pescadores artesanais de nossa região. Além, é claro da repressão ao movimento dos trabalhadores, militares e estudantes que questionaram este regime de exceção gerido em conformidade aos interesses de poucos e de forma não transparente.
Nos anos 1980, quando a ditadura, questionada interna e externamente, e insustentável pelos movimentos de massa nas ruas de nosso país, pois os meios de comunicação como a Globo e suas afiliadas não os divulgavam, começou a fenecer, tivemos eleições e novos gestores assumiram na cidade em inícios dos anos noventa. Neste período de “democratização” (de transição transada como diria Florestan Fernandes), a cidade elegeu um pescador, depois o filho e a seguir seu sobrinho, e disso se passaram 16 anos. O PMDB, partido destes senhores tinha sido o principal partido da luta contra a ditadura. E a exemplo do que tinha acontecido com o PT em Porto Alegre estará, em 2012, governando por 16 anos sucessivos a cidade, e, portanto, desenvolvendo um determinado projeto social, político e de utopia para a cidade.
Nas ultimas décadas, ao mesmo tempo, a questão ambiental ou o meio ambiente, tornou-se preocupação planetária, em função da ameaça do fim dos recursos energéticos, de matéria prima, territórios, enfim, dos meios necessários à geração de riqueza e, consequentemente, dos lucros e da riqueza para alguns poucos. De outro, aqueles explorados nos espaços de trabalho ao produzirem as coisas úteis às sociedades, expulsos de suas terras para ampliação do porto, jogados para áreas impróprias à moradia, ou como dissemos quase eliminados seus meios de vida (peixes) do estuário, certamente, comungam de outras perspectivas, e talvez, projetos e perspectivas de vida e de mundo.
Portanto, mapear e dar visibilidade as manifestações públicas aos conflitos decorrentes destas diferentes perspectivas que se manifestam no espaço público fortalecerá a democracia em gestação em nossa cidade e país. Este será, um dos objetivos do observatório dos conflitos do extremo sul do Brasil, que estamos construindo na FURG/com o apoio do Instituto de Educação e os programas de pós-graduação em Educação Ambiental e de Geografia e financiado pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).
A cidade do Rio Grande, a primeira do estado como capital no século XVIII, importante pólo industrial e portuário marcou a história das lutas operárias no século XIX até os anos 1964 do século XX. As indústrias que floresceram entram em crise, mas algumas delas tiveram apoio durante a ditadura militar, incentivos legais e financeiros, por exemplo, a pesca industrial que levou a super exploração dos “recursos pesqueiros” em decorrência da perspectiva de mercado orientadora daquelas orientações; mas de outro, quase levou ao fim dos meios de subsistência dos pescadores artesanais de nossa região. Além, é claro da repressão ao movimento dos trabalhadores, militares e estudantes que questionaram este regime de exceção gerido em conformidade aos interesses de poucos e de forma não transparente.
Nos anos 1980, quando a ditadura, questionada interna e externamente, e insustentável pelos movimentos de massa nas ruas de nosso país, pois os meios de comunicação como a Globo e suas afiliadas não os divulgavam, começou a fenecer, tivemos eleições e novos gestores assumiram na cidade em inícios dos anos noventa. Neste período de “democratização” (de transição transada como diria Florestan Fernandes), a cidade elegeu um pescador, depois o filho e a seguir seu sobrinho, e disso se passaram 16 anos. O PMDB, partido destes senhores tinha sido o principal partido da luta contra a ditadura. E a exemplo do que tinha acontecido com o PT em Porto Alegre estará, em 2012, governando por 16 anos sucessivos a cidade, e, portanto, desenvolvendo um determinado projeto social, político e de utopia para a cidade.
Nas ultimas décadas, ao mesmo tempo, a questão ambiental ou o meio ambiente, tornou-se preocupação planetária, em função da ameaça do fim dos recursos energéticos, de matéria prima, territórios, enfim, dos meios necessários à geração de riqueza e, consequentemente, dos lucros e da riqueza para alguns poucos. De outro, aqueles explorados nos espaços de trabalho ao produzirem as coisas úteis às sociedades, expulsos de suas terras para ampliação do porto, jogados para áreas impróprias à moradia, ou como dissemos quase eliminados seus meios de vida (peixes) do estuário, certamente, comungam de outras perspectivas, e talvez, projetos e perspectivas de vida e de mundo.
Portanto, mapear e dar visibilidade as manifestações públicas aos conflitos decorrentes destas diferentes perspectivas que se manifestam no espaço público fortalecerá a democracia em gestação em nossa cidade e país. Este será, um dos objetivos do observatório dos conflitos do extremo sul do Brasil, que estamos construindo na FURG/com o apoio do Instituto de Educação e os programas de pós-graduação em Educação Ambiental e de Geografia e financiado pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).
PARTICIPAÇÃO DO PROF. IVAN SANTOS (da Universidade Central Marta Abreu de Las Villas) NO LANÇAMENTO DO OBSERVATÓRIO DE CONFLITOS
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG realiza na quinta-feira, 15, o lançamento do Observatório de Conflitos Urbanos e Socioambientais no Extremo Sul do Brasil. Será às 18h30, na sala 6103 do Pavilhão 6, Campus Carreiros, dentro da programação do ciclo de palestras Quintas Urbanas. Após o lançamento, às 19h, o prof. dr. Ivan Santos da Universidade Central Marta Abreu de Las Villas, Cuba, aborda o tema “Governabilidade e participação popular em Santa Clara, Cuba”.
O Observatório tem como função registrar e divulgar os conflitos – urbanos e socioambientais – que, originários a partir da apropriação desigual de riqueza, territoriais e de poder, ocorrem no extremo sul do Brasil. Segundo os pesquisadores envolvidos, esses conflitos são chave para a compreensão da complexidade e diversidade de características que compõem o cenário da região bem como os posicionamentos (discursos) dos diferentes órgãos/grupos sociais.
Espera-se, através da coleta de dados, desvendar as desigualdades que compõem esses espaços e as relações e seus impactos sobre os diferentes setores sociais e o meio-ambiente bem como com a cidade.
Um dos objetivos é construir um banco de dados que serão divulgados a partir de 2012, fornecendo informações e subsídios para pesquisas na Iniciação Científica, Mestrado e Doutorado. Também é um dos objetivos contribuir para a produção da democracia na cidade buscando a construção da cidadania plena, na qual os conflitos e a discussão dos diferentes projetos se fazem presentes nos espaços públicos, em torno da utopia de cidade e de sua sustentabilidade.
O projeto surgiu no ano passado, com financiamento do CNPq, sob a influência do Observatório de Conflitos Urbanos (ETTERN/ PRUR) da Universidade Federal do Rio de Janeiro. A coleta de dados sobre os conflitos, em periódicos (principalmente jornais) das cidades de Rio Grande e São José do Norte iniciou no dia 1º de janeiro. As atividades são coordenadas pelo prof. dr. Carlos Roberto da Silva Machado (IE/FURG) e as informações já estão sendo sistematizadas para auxiliarem na produção de artigos científicos dos bolsistas e divulgar o Observatório ainda em 2011. O financiamento é do CNPq.
FONTE FURG: http://www.furg.br/index.php?id_noticia=17929 (13 SETEMBRO 2011).
O Observatório tem como função registrar e divulgar os conflitos – urbanos e socioambientais – que, originários a partir da apropriação desigual de riqueza, territoriais e de poder, ocorrem no extremo sul do Brasil. Segundo os pesquisadores envolvidos, esses conflitos são chave para a compreensão da complexidade e diversidade de características que compõem o cenário da região bem como os posicionamentos (discursos) dos diferentes órgãos/grupos sociais.
Espera-se, através da coleta de dados, desvendar as desigualdades que compõem esses espaços e as relações e seus impactos sobre os diferentes setores sociais e o meio-ambiente bem como com a cidade.
Um dos objetivos é construir um banco de dados que serão divulgados a partir de 2012, fornecendo informações e subsídios para pesquisas na Iniciação Científica, Mestrado e Doutorado. Também é um dos objetivos contribuir para a produção da democracia na cidade buscando a construção da cidadania plena, na qual os conflitos e a discussão dos diferentes projetos se fazem presentes nos espaços públicos, em torno da utopia de cidade e de sua sustentabilidade.
O projeto surgiu no ano passado, com financiamento do CNPq, sob a influência do Observatório de Conflitos Urbanos (ETTERN/ PRUR) da Universidade Federal do Rio de Janeiro. A coleta de dados sobre os conflitos, em periódicos (principalmente jornais) das cidades de Rio Grande e São José do Norte iniciou no dia 1º de janeiro. As atividades são coordenadas pelo prof. dr. Carlos Roberto da Silva Machado (IE/FURG) e as informações já estão sendo sistematizadas para auxiliarem na produção de artigos científicos dos bolsistas e divulgar o Observatório ainda em 2011. O financiamento é do CNPq.
FONTE FURG: http://www.furg.br/index.php?id_noticia=17929 (13 SETEMBRO 2011).
terça-feira, 6 de abril de 2010
SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE HISTÓRIA AMBIENTAL E MIGRAÇÕES
O Programa de Pós-Graduação em História e o Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa Catarina, através do Grupo de Pesquisa - Laboratório de Imigração, Migração e História Ambiental (LABIMHA)-, têm o prazer de convidar colegas pesquisadores para submeterem propostas de trabalho para o SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE HISTÓRIA AMBIENTAL E MIGRAÇÕES. O Simpósio acontecerá em Florianópolis, Santa Catarina, Brasil, de 13 a 15 de setembro de 2010.
O local do evento será a Universidade Federal de Santa Catarina. No Simpósio serão tratadas várias temáticas de História Ambiental e Migrações, contemplando diferentes períodos e regiões do globo. Como uma das características da Historia Ambiental, o Simpósio está aberto a pesquisadores de todas as disciplinas e backgrounds. As propostas devem atender a um dos seguintes temas:
ST 1. O Clima e suas implicações na história
ST 2. Agricultura, pecuária e impactos ambientais
ST 3. A flora, a fauna e os humanos em movimento
ST 4. Comunidades tradicionais e unidades de conservação
ST 5. Recursos energéticos
ST 6. Discursos, idéias e percepções sobre o meio ambiente
As inscrições estão abertas até o dia 30 de abril de 2010. As propostas devem ser submetidas através do site: http://www.labimha.ufsc.br/simposio/
Para maiores informações acesse o site ou envie um e-mail para: simposiohistoriambiental@cfh.ufsc.br
Atenciosamente,
Profa. Dra. Eunice Sueli Nodari
Prof. Dr. João Klug
Coordenadores do Simpósio
O local do evento será a Universidade Federal de Santa Catarina. No Simpósio serão tratadas várias temáticas de História Ambiental e Migrações, contemplando diferentes períodos e regiões do globo. Como uma das características da Historia Ambiental, o Simpósio está aberto a pesquisadores de todas as disciplinas e backgrounds. As propostas devem atender a um dos seguintes temas:
ST 1. O Clima e suas implicações na história
ST 2. Agricultura, pecuária e impactos ambientais
ST 3. A flora, a fauna e os humanos em movimento
ST 4. Comunidades tradicionais e unidades de conservação
ST 5. Recursos energéticos
ST 6. Discursos, idéias e percepções sobre o meio ambiente
As inscrições estão abertas até o dia 30 de abril de 2010. As propostas devem ser submetidas através do site: http://www.labimha.ufsc.br/simposio/
Para maiores informações acesse o site ou envie um e-mail para: simposiohistoriambiental@cfh.ufsc.br
Atenciosamente,
Profa. Dra. Eunice Sueli Nodari
Prof. Dr. João Klug
Coordenadores do Simpósio
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